CLDF

Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 10/08/2021.

Brasília-DF, 11 de agosto de 2021

Cleonice Sanches Lima

Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação do Requerimento no dia 10/08/2021.

Brasília-DF, 11 de agosto de 2021

Cleonice Sanches Lima

Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação do Requerimento no dia 10/08/2021.

Brasília-DF, 11 de agosto de 2021

Cleonice Sanches Lima

Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação do Requerimento no dia 10/08/2021.

Brasília-DF, 11 de agosto de 2021

Cleonice Sanches Lima

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Requer a realização de Audiência Pública Remota, com a finalidade de discutir o protagonismo dos fisioterapeutas, psicólogos e fonoaudiólogos no pós pandemia. 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:  

Nos termos da Resolução nº 319, de 2020, desta Câmara Legislativa, venho requerer a realização de Audiência Pública Remota no dia 13 de setembro de 2021 às 19h, em uma das salas de reuniões das comissões desta Casa, com a finalidade de discutir o protagonismo dos fisioterapeutas, psicólogos e fonoaudiólogos no pós pandemia.

Justificação

 A pandemia da Covid-19 vem sendo bastante desafiadora para a saúde. Desde o ano passado, os profissionais da área vêm desempenhando forte protagonismo no tratamento de pacientes infectados pelo vírus. 

No combate a pandemia, o trabalho em conjunto de profissionais de diferentes áreas da saúde tem se mostrado primordial para a recuperação completa do paciente. Estamos falando de um time formado por diferentes tipos de profissionais, de especialidades distintas, que possuem habilidades técnicas diversas, perfis comportamentais variados, vivências e experiências distintas, que se unem na assistência ao paciente, esse time composto por fisioterapeutas, psicólogos e fonoaudiólogos, mostrou-se essencial no tratamento das pessoas contaminadas pela Covid-19.

Além de médicos e enfermeiros, cada profissional tem sua importância no decorrer do tratamento de um paciente com Covid-19. O fisioterapeuta, entre outras coisas, é um dos encarregados pelo manejo do respirador, que aumenta a chance de sobrevida dos que tem insuficiência respiratória, além de prestar assistência para aperfeiçoar a mecânica pulmonar. O psicólogo fica responsável em propor um suporte emocional para o paciente que se encontra isolado dos familiares e também para os profissionais que estão no combate da pandemia. O fonoaudiólogo, além de outras funções, faz exercícios para coordenar a respiração dos pacientes com a deglutição, com o objetivo de evitar que os alimentos entrem nos pulmões. 

Todos atuando em conjunto, faz com que aumente as chances dos pacientes apresentarem uma evolução mais rápida e significativa do seu quadro. Assim, buscando demonstrar e discutir a respeito do protagonismo e a importância destes profissionais, é que proponho essa Audiência, para qual solicito apoio e aprovação do Plenário. 

JORGE VIANNA

Deputado Distrital

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 

CARLOS ANTONIO VIEIRA JUNIOR

Coordenador de Cerimonial

Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação do Requerimento no dia 10/08/2021.

Brasília-DF, 11 de agosto de 2021

Cleonice Sanches Lima

22606 

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
 

Brasília-DF, 11 de agosto de 2021 

(Autoria: Deputado Leandro Grass e Deputado Professor Reginaldo Veras)

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2021 em Comissão Geral para discussão e debate sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, instituído pela Lei 6023/2017.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal 

Nos termos do Art. 125, I do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, requeremos a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2021 em Comissão Geral, para discussão e debate sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, instituído pela Lei 6023/2017.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo discutirmos o o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, instituído pela Lei 6023/2017.

O PDAF foi uma revolução na Educação do Distrito Federal, possibilitando a desburocratização do processo de investimento nas escolas e melhorando assim suas estruturas. E como tal, tem soluções e problemas, como o visto nesse momento em que a Polícia Civil tem feito diversas operações para tratar de denúncias acerca do indevido uso dos recursos oriundos do PDAF.

Sucede que o programa é exitoso e os gestores, em percentual quase absoluto, agem com esmero, segurança, transparência e lealdade, de modo que, a despeito dos debates acerca do seu aprimoramento, é preciso também mostrar exemplos do que é bem feito, para que, ao final disso, seja possível propor e apresentar ao Poder Executivo, sugestões para a escorreita utilização do recurso público, o que já acontece com a esmagadora maioria dos casos.

Diante do exposto, rogamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Requerimento. 

Sala das Sessões, em  .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

REDE Sustentabilidade

DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS

PDT

(Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras )

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio Departamento de Trânsito – Detran – DF, que viabilize a pintura das faixas de pedestres da via do Setor M Norte, em Taguatinga.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – Detran – DF, que viabilize a revitalização das faixas de pedestres em toda a extensão da via do Setor M Norte, em Taguatinga Norte.

JUSTIFICAÇÃO 

As faixas para travessia de pedestres, bem como as placas de sinalização, funcionam como uma ferramenta no trânsito, cujo objetivo é o de oferecer segurança, de forma a melhorar a acessibilidade, proporcionando aos condutores maior visibilidade das travessias. Além disso, agem como redutores de velocidade no local, inibindo riscos aos pedestres e condutores que pela via trafegam. 

A presente indicação atende ao pedido dos moradores do setor, que lutam incessantemente por melhorias na qualidade de vida.  

Assim sendo, peço aos nobres pares que aprovem a presente indicação. 

         Sala das Sessões,     de             de 2021

PROFESSOR REGINALDO VERAS

Deputado Distrital

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de admissibilidade e de mérito da arguição na CDESCTMAT nos termos do art. 12 da Lei nº 6.135/19.(RICL, art. 227 e art. 64, II, “t”).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 13.821

Assessor Especial

Brasília-DF, 6 de agosto de 2021 

Encaminho o PL 2051/2021 para elaboração da redação final, nos termos do texto original e das emendas de n°s: 2, 3 e 4. 

Brasília-DF, 11 de agosto de 2021 

BRUNO SENA RODRIGUES

Secretário da CCJ